Apenas três cidades de Goiás possuem gestão de excelência. Aparecida de Goiânia é uma delas, segundo apontou o Índice Firjan de Gestão Fiscal dos municípios brasileiros (IFGF), juntamente com Rio Verde e Alto Horizonte. O estudo, feito pelo Sistema Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, busca avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros e analisou ao todo 5.164 cidades em todo o país, que abrigam 96% da população brasileira.

O índice do município foi de 0,8098, o que o coloca numa posição de destaque no que diz respeito aos gastos do dinheiro público, inclusive no cenário nacional. Em todo o país, apenas 84 cidades, das 5.164 pesquisadas, apresentaram o mesmo desempenho e Aparecida está em 67º nesse ranking.

De acordo com o secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues, o resultado deste levantamento mostra que a administração municipal vem trabalhando na melhoria da qualidade de vida da população. “A posição conquistada por Aparecida é resultado dos investimentos feitos tanto em obras físicas quanto na melhoria da prestação de serviços públicos à população”, apontou o secretário da Fazenda

Dentro do estudo, Aparecida recebeu conceito A em cinco dos seis requisitos pesquisados. São eles: IFGF, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Apenas em receita própria o município recebeu conceito C. Para a Firjan, com esse dado, Aparecida mostra que é possível ter excelência com baixa arrecadação.

Os investimentos feitos em 2011 pela administração municipal variam em cerca de R$ 97 milhões. Em 2012, esses investimentos foram em torno de R$ 155 milhões. “Dentro desses investimentos há recursos do tesouro municipal e de convênios com o Governo Federal”, explicou o secretário Carlos Eduardo.

Segundo o estudo da Firjan, apenas 113 municípios foram capazes de gerar mais de 50% de suas receitas. O secretário Carlos Eduardo afirma que Aparecida está entre essas cidades. “Em função de boas políticas públicas e da boa administração do prefeito Maguito Vilela, que obteve avanços financeiros, Aparecida hoje é capaz de gerar mais de 50% de suas receitas. Essa administração vem transformando a cidade, valorizando imóveis e melhorando a arrecadação, que voltam em benefícios aos moradores”, enfatizou Carlos Eduardo.

Ainda de acordo com o estudo feito pela FIRJAN, um dos quesitos que determinam a boa gestão do dinheiro público é o fechamento ou não do ano com dívidas. Oito municípios goianos encerraram o ano de 2011 com mais restos a pagar do que saldo positivo em caixa. “Nos quatro primeiros anos da minha administração, nunca terminei um ano devendo. Sempre procuramos levar os benefícios e os investimentos à população dentro do orçamento anual. E isso ajuda na eficiência da gestão”, frisou o prefeito Maguito Vilela.

OBRAS – Aparecida recebeu em pouco mais de quatro anos de administração, cerca de R$ 1 bilhão e investimentos públicos federais, por meio de convênios. E com contrapartida do tesouro municipal foram pavimentados mais de 70 bairros, recapeados mais de 200 quilômetros de vias e estão em obras os Eixos Estruturantes, que visão melhorar o tráfego de mercadorias nos polos industriais e também reduzir o fluxo de veículos no perímetro urbano da BR-153.

Além desses investimentos na infraestrutura, na área da Saúde foram construídas cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Outras 12 estão em obras. Na Educação, foram construídas quatro escolas modelos e estão em obras 36 Cmeis com alto padrão de qualidade.

Também foram feitos avanços na limpeza pública, com a implantação da coleta seletiva, reforma, construção e manutenção de praças e academias abertas, entre elas duas Praças de Esporte, Cultura e Assistência, as PECs. “Praticamente todas essas obras são realizadas em parceria com o governo Federal, e com recursos próprios, através da arrecadação municipal que é bem aplicada”, explanou o prefeito.

IFGF – Foram usados dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. Na média, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).

O IFGF é uma ferramenta simples e disponível para consulta pública nesse site criado pelo Sistema FIRJAN. O estudo permitiu, pela primeira vez no ano passado, que todo cidadão brasileiro pudesse se inserir na discussão sobre a qualidade da gestão fiscal de sua cidade.